Em um cenário marcado por constantes mudanças na legislação educacional, trabalhista e cível, contar com uma assessoria jurídica especializada deixou de ser um diferencial e passou a ser uma necessidade para escolas da rede privada.
Em Salvador, a advogada Manuela Barros está à frente da assessoria jurídica de diversas empresas e instituições de ensino, oferecendo suporte estratégico voltado à prevenção de riscos e à segurança institucional.
Segundo a advogada, a atuação jurídica nas escolas vai muito além da resolução de conflitos. “A assessoria jurídica escolar tem um papel essencialmente preventivo. Nosso trabalho é orientar a gestão para que decisões sejam tomadas com base na legislação, evitando problemas futuros que podem impactar financeiramente e administrativamente a instituição”, explica Manuela Barros.
A assessoria envolve desde a elaboração e revisão de contratos, orientação sobre relações trabalhistas, adequação às normas educacionais, até o suporte em demandas administrativas e judiciais. Para a advogada, a presença contínua de um jurídico especializado contribui diretamente para a organização e credibilidade da escola.
“Quando a escola está juridicamente estruturada, ela transmite mais confiança para colaboradores, famílias e parceiros”, destaca.
Manuela Barros reforça ainda que muitos gestores só buscam apoio jurídico quando o problema já está instalado. “O ideal é que a assessoria atue de forma permanente. Isso reduz litígios, evita autuações e permite que a escola foque no que realmente importa: a educação”, afirma.
Com uma atuação estratégica e preventiva, a assessoria jurídica especializada se consolida como uma aliada indispensável para a sustentabilidade e o crescimento das instituições de ensino.
