O cantor Jamerson Thiago Oliveira da Silva, líder da banda Rei dos Faixas, participou nesta semana de uma reunião na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em Salvador, que discutiu a aplicação da chamada Lei Antibaixaria e a construção de um acordo para apresentações musicais contratadas com recursos públicos.
Jamerson esteve acompanhado do seu empresário, Walmir Bernandes, em um encontro que reuniu autoridades e representantes do setor cultural para debater caminhos que garantam a realização de eventos musicais respeitando critérios legais e o ambiente familiar.
A reunião contou ainda com a presença do
procurador-geral de Justiça do Estado, Dr. Pedro Maia, do deputado estadual Eduardo Salles, do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, além de procuradores integrantes do grupo especial do Ministério Público que acompanha a pauta.
O diálogo teve como principal objetivo construir um entendimento institucional por meio do COMPOR (Centro de Autocomposição e Construção de Consensos), órgão do MP-BA responsável por mediar soluções consensuais em temas de interesse público.
Durante o encontro, foi debatida a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento jurídico que poderá estabelecer diretrizes para que artistas e bandas contratados com recursos públicos apresentem repertórios compatíveis com classificação indicativa livre, respeitando o público familiar e valorizando a cultura musical.
A presença do cantor Jamerson Thiago, à frente
do projeto Rei dos Faixas, reforça a importância do diálogo entre artistas, produtores culturais e autoridades na construção de caminhos que conciliem liberdade artística, responsabilidade social e cumprimento da legislação.
Segundo os participantes, a reunião foi considerada produtiva e marca um passo importante para o fortalecimento da relação entre o setor musical e os órgãos de controle, buscando garantir que a música continue sendo celebrada com respeito às famílias, às tradições culturais e às leis vigentes.
Foto: Fred Brito
